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Regulação

Regulação

Conteúdos sobre leis, normas, incentivos e programas governamentais.

Consulta Pública do Plano Nacional Integrado da Infraestruturas de Gás Natural e Biometano - PNIIGB
Consulta Pública do Plano Nacional Integrado da Infraestruturas de Gás Natural e Biometano - PNIIGB

A EPE apresenta a Consulta Pública do Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB). O vídeo traz a abertura institucional, detalhes do plano, alternativas estudadas, projetos de expansão da malha, conexões regionais, integração do biometano e o cronograma oficial.

Audiência pública para contribuições na minuta de decreto regulamentador do Biometano
Audiência pública para contribuições na minuta de decreto regulamentador do Biometano

A audiência pública irá debater o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na lei do Combustível do Futuro (14.993/24).

Workshop Biometano
Workshop Biometano

O workshop Biometano é o quinto da série de dez workshops da SNPGB, chamada PRÓXIMOS PASSOS: COMBUSTÍVEL DO FUTURO E NOVAS POLÍTICAS DO SETOR DE ÓLEO E GÁS.